Com a proximidade do carnaval, aumenta a procura de casas para alugar em Pernambuco. O Sítio Histórico de Olinda, na Região Metropolitana do Recife, é um dos locais mais visados. Mas para locador e locatário não terem dor de cabeça depois da folia, é importante cautela com os contratos de aluguéis temporários.
“O contrato deve ser bem elaborado, definindo clausuras para o locador e o locatário e prevendo multas”, explicou a diretora do Procon-Olinda Elaine Melo. “O locador pode ainda se resguardar solicitando um cheque caução, para prevenir danos e prejuízos que possam ser causados pelo morador”.
No documento deve constar, também, o número de pessoas que vão usar o imóvel. “Se ultrapassar a quantidade especificada no contrato, o proprietário tem direito a rescisão ou à multa, já que consta em clausura processual”, afirmou Elaine.
Enoque da Silva é proprietário de uma casa no Sítio Histórico de Olinda. Ele diz que já aluga o imóvel no carnaval há certo tempo e segue todas as dicas para o contrato à risca. “É o décimo terceiro ano que eu alugo, e desde o primeiro ano tenho cuidado com a documentação”, diz.
“Sempre procuramos saber quem são os turistas, de onde vêm, informamos o número de pessoas que a casa comporta, porque é um imóvel antigo e temos que proteger o patrimônio histórico”, lembra o morador.
FISCALIZAÇÃO
A Procuradoria Geral de Olinda informou que a fiscalização do som eletrônico no município começa na sexta-feira que precede o carnaval, dia 20 de fevereiro, e segue até a quarta-feira de cinzas (25). “Vamos atender denúncias de moradores e fazer uma fiscalização periódica com equipes”, afirmou o procurador-geral de Olinda, César Pereira.
Segundo o procurador, a multa para quem ultrapassar os limites de som chega a R$ 5 mil. “Até às 18h, o limite é 65 decibéis, das 18h às 22h, é de 55 decibéis, e das 22h até as 7h da manhã é de 50 decibéis, sempre com tolerância de 15%”, explicou.
da Redação do pe360graus.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário